Plenário encerra fase de discussão sobre o pré-sal

01/12/2010 - 22:21  

O Plenário encerrou a fase de discussão do substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09 e começou a votar as partes sugeridas pelo relator da matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP), para serem retiradas do texto.

O projeto cria o regime de partilha para a exploração do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.  e o Fundo Social para receber recursos da União obtidos com royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.  do petróleo.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior