Banco Mundial: alta dos alimentos estimula compra de terras
22/11/2010 - 12:12
A aquisição de terras por estrangeiros também é tema de preocupação e debate fora do Brasil. Um relatório de setembro do Banco Mundial revelou que 45 milhões de hectares de terras foram adquiridos nos países em desenvolvimento em 2009. Mais de 70% desse total estão na África.
Segundo o estudo, a disparada de preços de alimentos em todo mundo entre 2007 e 2008 e a crise financeira global foram os principais fatores propulsores para compra de terras em países em desenvolvimento. A pesquisa afirma ainda que o Brasil teria 13% das terras agricultáveis no mundo, o que pode despertar interesse para possíveis investidores internacionais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou em outubro orientações para nortear o investimento estrangeiro na compra de terras em países emergentes. Entre as regras para incentivar uma espécie de investimento responsável estão reconhecimento do direito à terra e aos recursos naturais a quem já ocupa as áreas agrícolas e a transparência nos negócios de compra e venda.
"O Brasil, principalmente em questões como o etanol, tende a ser um celeiro do agronegócio ainda maior", afirmou o deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Ele é relator do Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que tramita com três apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.. Segundo Cajado, a legislação sobre aquisição de terras por estrangeiros precisa defender a soberania do País e não pode facilitar "qualquer tipo de utilização e especulação em detrimento aos nossos interesses".
CPMI
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPMI do MST) apontou a necessidade de que o Executivo volte a fiscalizar a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras capital majoritário estrangeiro.
Para o relator da CPMI, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a importância estratégica do Brasil em relação à quantidade e qualidade das terras agricultáveis atiça a compra de terras por estrangeiros. "Há uma agressividade por parte de alguns países para adquirir terras no Brasil. Isso faz com que o governo e o legislativo acendam um farol amarelo para aprimorar a legislação e garantir nossa soberania", destacou.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Wilson Silveira