Presidente de comissão tenta fechar acordo para votar LDO

07/07/2010 - 14:54  

A reunião da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.   foi suspensa por 30 minutos para que o presidente do colegiado, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), acerte os últimos detalhes do acordo entre governo e oposição para votar logo mais o parecer ao projeto da LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. .

Há expectativa de que o relator, senador Tião Viana (PT-AC), apresente um adendo com alterações no texto, fruto do acordo celebrado na noite de ontem com a oposição.

Antes da reunião ser suspensa, os parlamentares aprovaram os PLNs 18/10 e 19/10. O primeiro abre crédito adicional de R$ 554,4 milhões no Orçamento deste ano para o Ministério do Esporte. O segundo abre crédito de R$ 1,5 milhão para o Ministério do Turismo.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger