Cidades do entorno do DF poderão receber recursos do FCO
Os recursos do FCO que hoje são destinados ao DF serão redistribuídos entre 19 municípios goianos e 2 mineiros.
23/04/2010 - 09:11
Os 19 municípios goianos e dois mineiros que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) poderão receber recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) que hoje são destinados ao Distrito Federal.
A determinação consta do Projeto de Lei 6926/10, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), em tramitação na Câmara. O texto estabelece que as cidades da Ride ficarão com 10% dos recursos do fundo. Com a mudança, o DF deixará de ser beneficiado.
O texto altera a Lei 7.827/89, que criou os fundos regionais (FCO, FNE e FNO). Pela redação atual, o FCO destina-se aos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF.
Pobreza
O deputado explica que as cidades do entorno do DF estão entre as mais pobres do Centro-Oeste e apresentam um ritmo de crescimento populacional que agrava os problemas sociais.
Caiado disse que a exclusão do Distrito Federal dos benefícios do FCO não trará prejuízos para a população da capital, que já conta com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), contemplado com R$ 7,7 bilhões em 2010.
"Os recursos do FCO também beneficiarão o DF, já que o entorno terá assegurado seu desenvolvimento, deixando de utilizar-se dos serviços do Distrito Federal", disse Caiado.
Os municípios que compõem a Ride, relacionados na Lei Complementar 94/98, são dos estados de Goiás (Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa) e de Minas Gerais (Unaí e Buritis).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger
