Parlamentares de estados não produtores apoiam a emenda
10/03/2010 - 22:33
Independentemente dos seus partidos, deputados de estados não produtores de petróleo apoiaram a emenda ao PL 5938/09 que muda os critérios de divisão dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do pré-sal. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) disse que chegou a hora de corrigir injustiças e desigualdades históricas, pois o texto beneficia municípios de todo o País. “Vamos dizer sim ao municipalismo, às prefeituras que têm a responsabilidade de fazer a interface com a população”, acrescentou.
Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), “agora sim vai ser feita a verdadeira distribuição de riqueza neste País”. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) qualificou a aprovação da emenda de “medida importante”, que vai assegurar a participação de todos os brasileiros nos recursos da exploração do petróleo.
Já o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), liberou os deputados do partido para votarem “conforme os interesses dos seus estados, que são tão legítimos como quaisquer outros”.
Independência
Bruno Araújo (PSDB-PE) previu que os royalties vão garantir a independência dos municípios, “que hoje estão com o pires na mão”. Ele argumentou que o Rio de Janeiro vai usar “o dinheiro de todo o País” para sediar as Olimpíadas. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) disse que a emenda “é a maneira mais justa de superar as desigualdades regionais”.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) considerou a votação da emenda como a mais importante da atual legislatura e “deste século”. No futuro, previu ele, as cidades pequenas serão melhores do que hoje, por causa dos recursos a serem recebidos. “Estamos do lado da Constituição, da verdade, da Justiça, da promoção da igualdade e da diminuição das disparidades regionais”, disse.
Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a emenda dizendo que os municípios de todo o Brasil precisam participar da riqueza do petróleo. “O Tesouro Nacional que resolva o problema”, sugeriu.
O deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB) destacou que os recursos do mar territorial são um patrimônio da União e não pertencem a estado algum. “O pré-sal é um instrumento poderoso para o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do País. O Congresso Nacional não poderia perder esta oportunidade histórica”, ressaltou.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior