Parlamentares divergem sobre efeitos da aprovação da proposta

02/03/2010 - 22:37  

Deputados da oposição e da base aliada discordaram, nesta terça-feira, sobre os efeitos da aprovação do Projeto de Lei 5941/09, que capitaliza a Petrobras para explorar o petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.. Segundo os governistas, a proposta representa um avanço, pois a empresa será fortalecida e capacitada a cumprir um papel estratégico para o País. Já a oposição considera que haverá um retrocesso, pois a estatização da economia e o poder financeiro da União vão aumentar, em detrimento dos estados, dos municípios, das empresas privadas e dos pequenos investidores.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Petrobras descobriu o pré-sal, é líder mundial em tecnologia de extração de petróleo em águas profundas, atua sob controle público e, portanto, tem todas as condições, a partir da capitalização, de tornar o Brasil um grande produtor de energia. “A riqueza do pré-sal será do povo brasileiro; não vamos entregá-la de graça para empresas multinacionais”, afirmou Vaccarezza.

Efeitos negativos
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), classificou o projeto como “mais um passo na política do PT para ampliar a estatização da economia”. Segundo ele, a proposta já está gerando efeitos negativos, pois as licitações de áreas de exploração de petróleo estão paradas há mais de dois anos. “As empresas estão indo embora e nós estamos enroscados nessa proposta exótica, sem par no mundo, que não sabemos se trará benefícios, mas que pode trazer prejuízos, porque a imprudência é clara”, disse Almeida.

Para ele, a capitalização poderia ser feita de outra forma. Feita de uma só vez, “ela pode sugar todo o potencial de investimento do mercado brasileiro de capitais, impossibilitando a capitalização de empresas de outros setores”.

João Almeida calcula em R$ 50 bilhões – “na projeção mais conservadora” – o prejuízo dos estados e municípios por terem ficado excluídos das chamadas participações especiais. Ele disse que o pequeno investidor, por não poder usar o FGTS para adquirir ações, vai perder influência na Petrobras, enquanto a União reforçará o seu controle sobre a empresa.

Novo momento
Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), qualificou a votação de histórica: “Estamos criando condições para que o petróleo descoberto pela competência da Petrobras se transforme numa riqueza de todo o povo brasileiro e contribua para um novo momento do desenvolvimento do País”, comemorou. Segundo ele, no atual governo a Petrobras atingiu um patamar que a coloca entre as empresas mais capazes do mundo.

“A matriz do discurso contra a Petrobras vem dos que queriam privatizá-la em passado recente, dos que acham que ela é uma empresa como qualquer outra, que pode ser entregue ao mercado”, acusou o líder do PT.

Ele lembrou que um memorando do Fundo Monetário Internacional (FMI), nos anos 90, recomendava a redução do papel dos bancos públicos e das empresas estatais. “Se essas ideias tivessem prevalecido, hoje o País estaria vendido a interesses externos e não teríamos autonomia nem para atender ao nosso consumo interno de petróleo”, disse Ferro. Ele ressaltou que a riqueza do pré-sal será usada a favor do povo brasileiro.

O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), disse que a Petrobras se agigantou nos últimos anos devido à orientação do atual governo de transformá-la num instrumento do desenvolvimento nacional com distribuição de renda. “A diferença é que a Petrobras de hoje, ao contrário da do governo anterior, é conhecida no Brasil e respeitada no mundo”, afirmou.

E o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), apoiou o projeto com a ressalva de que, diante da envergadura da capitalização, “será preciso ter olhos de lince para cuidar da forma como os recursos vão ser administrados”.

Corrupção
O vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) disse que, além de ser um retrocesso, o projeto é uma ameaça à democracia. “A centralização aumenta o poder de corrupção da União; é um modelo escravizador, que limita a liberdade das pessoas”, sustentou Aleluia. Ele acusou o governo brasileiro de imitar a Venezuela, Cuba e o Irã.

Onyx Lorenzoni (RS), também vice-líder do DEM, sustentou que a Petrobras não serve ao povo, e sim às suas “castas privilegiadas” e ao governante de plantão. “O desejável seria pulverizar o capital da Petrobras pelos 190 milhões de brasileiros”, defendeu Lorenzoni.

O 1º vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que a forma de capitalização “sombria” definida pelo governo não tem justificativa técnica. “Haverá muita contestação na Justiça, o que vai gerar insegurança no mercado de capitais”, prognosticou.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior