Política e Administração Pública

Plenário mantém infraestrutura e rejeita recursos contínuos no fundo

24/02/2010 - 14:43  

O plenário rejeitou há pouco destaque apresentado pelo líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), que impediria o investimento de recursos do Fundo Social em infraestrutura. Segundo o líder, a intenção era impedir que os recursos fossem gastos de forma imediata, uma vez que são destinados a uma poupança para gerações futuras.

O plenário avaliou destaques ao Projeto de Lei 5940/09, que cria o fundo com recursos do pré-sal, e também rejeitou a possibilidade de financiamento de forma contínua de pesquisas sobre energias renováveis, conservação marinha e proteção dos biomas brasileiros. O argumento dos deputados contrários à medida foi de que o fundo só pode financiar projetos com tempo limitado, e seus recursos não podem ser usados como investimento contínuo em lugar do dinheiro público.

Outro destaque rejeitado tentava mais uma vez incluir a Segurança Pública entre os setores que poderiam ser contemplados com recursos do fundo. Um destaque nesse sentido já havia sido rejeitado anteriormente.

Previdência
A sessão foi encerrada em seguida, uma vez que os partidos da base aliada ao governo entraram em obstrução para adiar outro destaque, o que destina 5% dos recursos do Fundo Social para o combate à pobreza à recomposição da diferença em salários mínimos entre o que foi recolhido e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados. A emenda, apresentada pelo PSB, pretende financiar a paridade entre o reajuste do mínimo e das aposentadorias.

Outra sessão já foi aberta, e após o registro da presença dos deputados as votações serão reiniciadas.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção

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