Política e Administração Pública

Projeto cria programa de assistência à saúde do educando

01/10/2007 - 20:29  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1520/07, do deputado Giacobo (PR-PR), que institui o programa de assistência à saúde do educando do ensino fundamental. O objetivo é integrar ações de educação e saúde, a fim de tornar mais eficaz a prevenção e o tratamento de doenças que afetam os estudantes. "Afinal, criança sem saúde não aprende", alerta o autor da proposta.

Segundo o deputado Giacobo, a escola é um lugar ideal para a realização de ações preventivas, porque reúne um grande número de crianças e jovens em um mesmo local. "É mais fácil, econômico e efetivo levar o profissional da saúde à escola do que esperar que cada família, muitas vezes já tardiamente, leve seu filho ao posto de saúde ou mesmo ao hospital", explica.

Acompanhamento
Além de acompanhamento médico e a realização de exames clínicos e laboratoriais periodicamente, o texto prevê a realização de atividades para orientar os alunos em termos de cuidados básicos à saúde, higiene e orientação nutricional. O deputado avalia que, com a implantação do programa, será possível prevenir doenças que afetam cada vez mais crianças e adolescentes, como a obesidade e diabetes. No caso de obesidade, por exemplo, conforme dados do Ministério da Saúde, cerca de 10% das crianças são obesas atualmente; entre os adolescentes, o índice chega a 23%.

Pelo texto, o programa será financiado com recursos da União, em parceria com os estados, municípios e o Distrito Federal. O projeto obriga as autoridades da área de educação a apresentarem relatórios anuais que comprovem o cumprimento das exigências. Conforme o projeto, os repasses de verbas da União para os estados, municípios e o Distrito Federal serão condicionados à entrega dos relatórios.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Antonio Barros / SR

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