Bancada do AM quer evitar que PAC prejudique a Zona Franca
13/03/2007 - 19:55
A bancada do Amazonas pretende alterar a Medida Provisória 352/07, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, entre outras determinações, cria incentivos para a atuação de empresas que desenvolvam dispositivos eletrônicos semicondutores ou mostradores de informações (displays).
Cinco deputados e um senador reuniram-se nesta terça-feira com representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para tentar garantir a manutenção de um ambiente tributário favorável na região – especialmente às indústrias fabricantes de monitores instaladas na Zona Franca de Manaus.
O receio dos parlamentares é que a MP, associada a incentivos tributários oferecidos por outros estados, inviabilize a permanência de empresas na Zona Franca. A principal preocupação é relativa à entrada em vigor, a partir de 1° de abril, em São Paulo, da resolução administrativa que determina a elevação da alíquota de 12% para 18% de ICMS sobre a venda de monitores para computadores provenientes de outros estados. "Isso vai criar um ciclo migratório de empresas para São Paulo", acredita a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), coordenadora da bancada do Amazonas.
Saída da Samsung
Notícias veiculadas na imprensa dão conta de que a Samsung já negocia com São Paulo o adiamento da entrada em vigor da resolução, para que a empresa, atualmente instalada em Manaus, tenha tempo de transferir seu parque industrial para Campinas (SP).
"Só a Samsung representa 4 mil empregos diretos na região, mas não é só isso. Se ela sair, outras tantas empresas também deixarão o estado em busca dos incentivos fiscais", declarou a deputada.
Outro alvo dos parlamentares é o item da MP 352/07 que prevê novos incentivos para as empresas que se enquadrem no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Segundo a medida, elas terão isenção de impostos mesmo fora da Zona Franca.
"Hoje toda tecnologia converge para o setor de monitores. Queremos garantias de que a oferta de benefícios para monitores utilizados no entretenimento, como as televisões, permaneça exclusiva da Zona Franca", declarou o senador Artur Virgílio (PSDB-AM), que também participou da reunião.
Alíquota de equilíbrio
O senador espera que o governo paulista se manifeste nos próximos dias sobre a "alíquota de equilíbrio" que poderia ser aplicada pelo estado sem afetar a produção no Amazonas. "Já fizemos ingerências com o governador de São Paulo, José Serra [PSDB], e com o governo federal. Parece egoísmo nosso, mas o pólo da Zona Franca é fundamental para a economia do estado, porque garante recursos para investimentos em infra-estrutura, em projetos de ecoturismo e de biotecnologia", listou Virgílio.
O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) foi mais duro com a tentativa de São Paulo atrair mais indústrias para o estado. "Isso demonstra que São Paulo não tem remorso em afetar uma indústria que é limpa e garante a preservação de 98% da floresta no estado do Amazonas, em um tempo de aquecimento global. Para São Paulo reduzir sua alíquota do ICMS terá que passar por cima da floresta", concluiu.
Também participaram da reunião a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e os deputados Praciano (PT-AM) e Carlos Souza (PP-AM).
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Renata Tôrres
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