Mulheres têm pouco acesso a cargos públicos no Brasil

08/03/2007 - 09:38

A maior participação feminina nas esferas de poder - um dos temas em debate na Semana da Mulher - é a principal reivindicação da bancada feminina da Câmara neste ano. De acordo com o relatório The Global Gender Gap Report 2006, do Fórum Econômico Mundial, que analisa as diferenças de oportunidades entre homens e mulheres em 115 países, a exigência faz sentido.

No que se refere ao acesso feminino a cargos do Poder Executivo, postos em ministérios e cadeiras no Parlamento, o Brasil está na 86ª posição no ranking mundial, muito abaixo de países como Sri Lanka (7º), Argentina (23º), Jamaica (25º) e Paraguai (38º). Na classificação geral, o Brasil aparece na 67ª posição.

O relatório aponta as diferenças de oportunidade para homens e mulheres quanto a participação econômica, acesso à educação, saúde e expectativa de vida e participação no poder. O acesso ao poder é o aspecto no qual as mulheres encontram mais dificuldades. Na média de todos os países estudados, elas ocupam apenas 15% do poder político.

Poder público
No Brasil, embora representem 52% da população, as mulheres ocupam apenas 9% das cadeiras no Parlamento. Nos ministérios, respondem por apenas 11% dos cargos de comando. Nenhuma mulher ocupou a Presidência da República. Em 180 anos de Parlamento, também nunca houve a participação de deputada ou senadora nas Mesas Diretoras da Câmara ou do Senado.

Para solucionar esse problema, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou no final do ano passado a Proposta de Emenda Constitucional 590/06, que cria uma vaga a mais nas Mesas de cada uma das casas legislativas. "Essa vaga deve ser ocupada por uma deputada ou senadora indicada pela bancada feminina, sem ter que passar pelas bancadas dos partidos. É uma forma de garantir a participação das mulheres na instância máxima de poder no Congresso", defende Erundina.

Em 1997, entrou em vigor a Lei 9.504, que obriga os partidos a reservar a mulheres pelo menos 30% de suas candidaturas aos legislativos federal, estadual e municipal. Mas nem mesmo essa inovação legal melhorou muito a representação feminina. Entre outros motivos que contribuíram para isso, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AM) destaca que a lei obriga os partidos a ter candidatas, mas não os obriga a repassar recursos para as campanhas delas.

Experiente em campanhas eleitorais - já foram sete ao todo -, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) concorda com a colega. "Ninguém imagina o quanto é difícil para uma mulher pedir recursos para divulgar suas idéias. Os partidos não têm nenhum instrumento para garantir visibilidade às mulheres", afirma.

Ângela Amin (PP-SC) também acredita que o caminho para viabilizar a ascensão das mulheres aos espaços de poder seja conceder-lhes maior participação nas atividades partidárias. "Eu defendo que, além do preenchimento da cota no momento das candidaturas, haja maior participação nas executivas dos partidos", diz a deputada catarinense. Para ela, só assim será possível evitar candidaturas meramente formais, sem nenhuma identidade partidária.

Machismo no voto
As dificuldades de acesso das mulheres ao poder também são atribuídas pelas deputadas ao fato de o Brasil ainda ser um país machista, em que a participação feminina na vida pública é recente. O direito ao voto, por exemplo, só foi conquistado em 1932.

Na opinião da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), esses fatores fazem com que a política ainda seja um mundo masculino. A deputada acredita que ainda existe muita resistência dos eleitores em votar em mulheres. "Meu estado, por exemplo, elegeu quatro mulheres, metade de sua bancada, mas dificilmente elegeria um mulher para o governo", sustenta.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AM) salienta que essa resistência existe entre as próprias mulheres, que ainda não se adaptaram à nova realidade. "Isso para mim é muito claro, se somos mais de metade da população e apenas 9% da Câmara é porque mulher não vota em mulher", diz.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acrescenta um fator que considera fundamental - as mulheres não têm tempo para a política porque ainda são obrigadas a cumprir uma tripla jornada de trabalho. "Enquanto não houver conscientização de que as tarefas da casa não são da mulher, mas da família, essa situação não vai mudar", proclama.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Patricia Roedel

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