Comissão vai fiscalizar concessão de bolsas do ProUni

05/03/2007 - 15:49  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pediu ao Ministério da Educação dados sobre as instituições cadastradas no Programa Universidade para Todos (ProUni).

O deputado Celso Russomanno (PP-SP), presidente da comissão, afirmou que recebeu denúncias de que alguns beneficiados com bolsas pelo programa não estariam enquadrados nos critérios exigidos. O deputado explicou que o problema não está no governo, mas em algumas faculdades particulares. Ou seja, elas estariam privilegiando pessoas, até de renda mais alta que a permitida, no processo de seleção.

De acordo com o Prouni, depois que o estudante é pré-selecionado, a instituição fica responsável pela comprovação da renda exigida e pode até fazer uma seleção específica entre os candidatos.

Russomanno quer fazer uma fiscalização regional, dividindo o trabalho entre os integrantes da comissão. "A verba é do Tesouro, é da União, porque quem adere tem seus benefícios, e nós não podemos admitir que um programa que foi feito pelo Governo Lula para atender os carentes, as pessoas portadoras de deficiência, os negros e índios possa estar sendo desvirtuado para outros fins", ressalta.

Denúncias desqualificadas
O diretor do Prouni, Celso Ribeiro, ressaltou o fato de que as instituições são as responsáveis jurídicas pelo processo final de seleção. Ele afirmou que já recebeu algumas denúncias, mas explicou que elas não eram qualificadas. "Nós não temos atualmente no Ministério da Educação nenhuma denúncia qualificada para ser apurada. Ou seja, nós recebemos algumas denúncias, mas, quando os denunciantes são instados a comprovar, a identificar nome, endereço, a instituição e a acusação, isso não tem se confirmado", afirma.

Requisitos
Além de ter de comprovar uma renda familiar per capita de no máximo R$ 525 mensais para obter bolsa integral no Prouni, o estudante precisa cumprir outras exigências, como ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral. Neste ano, o governo pretende atender 160 mil estudantes no programa.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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