Estudo compara verbas parlamentares de diversos países
28/02/2007 - 20:53
O relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre verbas parlamentares analisa salários dos deputados de outros países, além do Brasil, e as verbas a quem têm direito para ressarcir despesas com o mandato. O menor salário é pago na Argentina, cerca de 7 mil pesos ou R$ 4,9 mil, sendo que 60% desse valor referem-se a gastos com representação.
Cada deputado pode nomear quantos funcionários de gabinete quiser, desde que não ultrapasse uma cota mensal de 4.460 pesos no total ou R$ 3,12 mil. O menor salário pago a assessor nesse país é de 867 pesos, ou R$ 607,00. Presidente de comissão pode nomear três funcionários. Em compensação, os deputados argentinos podem usar gratuitamente serviços dos correios e telefônicos - exceto ligações para celulares particulares.
Estados Unidos
Os maiores salários dentre os países analisados pela FGV são pagos pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, 136,7 mil dólares anuais, ou cerca de R$ 24,38 mil por mês - valor próximo ao dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público no Brasil. Os deputados americanos, entre outros benefícios, têm 632,3 mil dólares anuais - ou R$ 112,8 mil mensais - para contratar de 4 a 18 assessores.
Chile
O sistema mais parecido com o Brasil, entre os países estudados, é o do Chile. Lá, além do salário líquido equivalente a R$ 16 mil mensais, o deputado chileno recebe R$ 8,3 mil para despesas com o exercício do mandato, como hospedagem, transporte e alimentação, e praticamente esse mesmo valor para atender a despesas com secretários, aluguéis e telefonia. Os parlamentares também têm direito a 12 passagens de ida e volta a qualquer lugar do Chile todos os anos.
A Câmara dos Deputados do Chile, porém, é mais transparente na divulgação dos gastos dos deputados, publicando, entre outros dados, seu balanço de receitas e despesas anuais e a declaração de patrimônio dos seus membros na internet. Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Regina Céli Assumpção
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