Prouni poderá beneficiar estudante com bolsa parcial

09/02/2007 - 16:59  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7700/06, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que estende o atendimento do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.

Pela proposta, o atendimento ocorrerá na eventualidade de bolsa excedente e deverá ser regulamentado pelo Ministério da Educação, observada a devida proporcionalidade com o tempo ou percentual de estudos gratuitos.

Bolsas excedentes
Zambiasi ressaltou que, em 2005, o Prouni ofereceu 112 mil bolsas, entre as integrais e parciais, das quais 107 mil foram preenchidas até a última etapa do processo seletivo, sobrando cinco mil bolsas, apesar de 216 mil candidatos terem sido considerados aptos a recebê-las. O senador afirmou ainda, na justificativa ao projeto, que o Ministério da Educação explicou a sobra de bolsas pelo número de ofertas de vagas em cursos pouco procurados ou em locais distantes da residência dos interessados. "O excedente constatado não pode ser socialmente justificado num País como o nosso, onde faltam oportunidades de acesso à educação em todos os níveis. Não podemos nos dar o luxo de ter estudantes fora de uma universidade onde sobram vagas", observou.

Tramitação
O projeto foi encaminhado à Comissão de Educação e Cultura e depois será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Regina Céli Assumpção

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