Projeto exige uso de placas padronizadas por mototáxis

08/01/2007 - 17:26  

As motocicletas utilizadas para prestar serviço de mototáxi passarão a ser identificadas por uma placa na cor vermelha caso o Projeto de Lei 7506/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), seja aprovado. Para o parlamentar, a placa de cor vermelha representa avanço no controle do registro e quantidade desses veículos, além de permitir ao consumidor identificar com mais precisão esse serviço.

Segundo a proposta, a prefeitura de cada município será responsável por regulamentar a lei. No País, diversas cidades já aprovaram leis que regulamentam esse tipo de transporte.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, apensado ao PL 2901/04, que também trata do funcionamento de moto-táxis. Os projetos serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/PT

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