Saneamento pode receber R$ 4 bi do FGTS a partir de 2007

14/12/2006 - 16:10  

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, disse nesta quinta-feira que "são boas as perspectivas" de o governo aumentar de R$ 2,7 bilhões para R$ 4 bilhões os investimentos anuais em saneamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida, segundo ele, poderá vigorar a partir de 2007.

O aumento, afirmou Oliveira Filho, é condição fundamental para que o País cumpra a meta de universalização dos serviços em 20 anos. Na perspectiva da secretaria, o saneamento inclui abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta e tratamento dos resíduos sólidos; drenagem urbana; e controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis.

Oliveira Silva participou nesta quinta-feira de painéis sobre saneamento e habitação, no âmbito da 7ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Medidas para habitação
O presidente Lula, segundo o secretário, "ainda não bateu o martelo", mas a medida deve integrar o pacote de medidas que o Poder Executivo está preparando para a habitação.

O Ministério das Cidades espera liberar o dinheiro para financiar parte dos projetos "em carteira" -que já estão prontos para ser executados e somam R$ 5,2 bilhões. Oliveira Filho não descarta que, pelo menos, parte do R$ 1,3 bilhão de complementação que está em estudo provenha do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Valorização
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do PL 7361/06, que estabelece diretrizes para a política nacional de saneamento básico, disse que as ações das empresas de saneamento alcançaram valorização de 20% a 22% após a aprovação da proposta pela Câmara, na terça-feira (12). Como a matéria já havia sido aprovada no Senado, seguiu para sanção presidencial.

Segundo o deputado, "as pessoas precisam saber que o saneamento é algo que pode proporcionar melhoria extraordinária de qualidade de vida", afirmou. Uma população conscientizada vai cobrar mais a expansão e a melhoria da gestão desses serviços, acrescentou Júlio Lopes.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Sandra Crespo

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