Comissão rejeita redução de tributos do vinho

08/12/2006 - 16:18  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que classifica o vinho como alimento natural. O objetivo da proposta é permitir a redução de tributos da bebida e contribuir para a sua expansão no mercados nacional e internacional.

O relator, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), recomendou a rejeição do projeto. Segundo ele, embora o vinho possa ter características de alimento funcional, essa comprovação deve ser feita pela autoridade sanitária, que possui os meios necessários para realizar a avaliação. Ele ressaltou que os benefícios tributários para os produtores de vinho decorrerão dessa aprovação pelo órgão sanitário, que asseguraria a credibilidade do produto junto aos consumidores.

Tramitação
A proposta será examinada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada por uma das comissões, terá de ser votada também pelo Plenário da Câmara. Caso seja rejeitada por todas, a proposta será arquivada.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

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