Propostas do Parlamento Jovem podem virar projetos de lei

10/11/2006 - 20:09  

A terceira edição do Parlamento Jovem Brasileiro terminou nesta sexta-feira, com dois projetos aprovados em plenário. As propostas serão encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa e podem ser endossadas por deputados para que tenham tramitação na Casa.
No entanto, como assinalaram participantes do evento, os cinco dias de trabalho proporcionaram, principalmente, a compreensão de como se dá a atividade parlamentar, além da troca de experiências entre pessoas de diferentes regiões do País.
"Trouxemos muitos projetos e problemas para debate e busca de soluções, e vamos sair daqui com uma experiência bem maior, levando a nossas cidades a realidade sobre a atuação dos deputados", afirmou o presidente da Mesa Diretora que coordenou os trabalhos do Parlamento Jovem, o mineiro Marcos Paulo Silveira Carvalho Abreu.
Autor de um dos projetos aprovados, Airton Gustavo Kielek, do Paraná, disse ter sentido na pele "o quanto os parlamentares trabalham e o estresse que enfrentam".

Lixo reciclável
A proposta de Kielek obriga as empresas a colocarem na embalagem de produtos comercializados no País símbolos que identifiquem o material utilizado, para efeito de reciclagem. O texto determina que essa mesma simbologia seja usada em lixeiras instaladas nas ruas. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo que prevê outras ações, como um trabalho de conscientização sobre coleta seletiva a ser realizado por cooperativas de catadores de lixo.
"Fiquei muito feliz com o resultado da votação, não apenas pela proposta ser minha, mas por crer que ela tem grande chance de obter apoio e ser aprovada de fato no Congresso, já que é simples e traz benefícios para toda a população", afirmou o estudante.

Hotelaria e turismo
Também Thais Teodoro dos Santos, autora do outro projeto aprovado, acredita que sua proposta obterá o endosso necessário para tramitar no Congresso. Trata-se de um incentivo ao desenvolvimento local sustentável em localidades com vocação turística.
A estudante da Bahia explicou que a idéia é selecionar os municípios mais pobres para que sejam oferecidos cursos de hotelaria e turismo, entre outros. "Essa iniciativa vai mudar o nível de vida das pessoas. Vai gerar renda para que tenham uma vida melhor", defendeu.
Em razão da limitação de tempo, dos 78 projetos selecionados para participar do Parlamento Jovem e analisados em comissões temáticas durante a semana, apenas cinco foram debatidos e votados em plenário. Essas propostas foram escolhidas para "tramitar em regime de urgência".

Participação qualificada
Para o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), responsável pela iniciativa de criação do Parlamento Jovem em 2003, e integrante da comissão executiva encarregada de coordenar o evento, o nível dos participantes e a qualidade dos projetos vêm melhorando a cada ano. A seu ver, isso se deve ao aumento do número de estudantes interessados em participar.
A opinião é compartilhada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude e também integrante da Comissão Executiva do Parlamento Jovem este ano.
Lopes acrescentou que a evolução da qualidade da participação dos jovens reflete as ações para a juventude desenvolvidas nos últimos anos pelo governo e pelo Congresso. "Essas ações fortalecem a atuação da juventude", avalia.
Em relação à Câmara, o deputado lembra que, na atual legislatura, foi instalada uma comissão especial para acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para esse segmento, da qual saíram projetos como o que cria o Plano Nacional para a Juventude (PL 4530/04) e o que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), ambos em tramitação na Casa.

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Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Renata Tôrres

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