Projeto cria programa de estímulo à profissionalização

26/09/2006 - 13:46  

O Projeto de Lei 7280/06, do deputado Josias Quintal (PSB-RJ), cria um programa de estímulo à implantação de núcleos de formação profissional, que deverão ser prioritariamente implantados nas periferias e bolsões de pobreza dos grandes centros urbanos e no meio rural. Se o projeto for aprovado, o novo programa será voltado para jovens de 14 a 29 anos, matriculados em escolas públicas, que só poderão se matricular no programa em turno diferente daquele em que freqüentam o ensino regular.
Os cursos oferecidos deverão ser relacionados às atividades econômicas predominantes em cada região. Outra prioridade do projeto será atender jovens de famílias carentes, com renda per capita de até um salário mínimo (R$ 350).
Para Josias Quintal, uma das estratégias mais importantes para reduzir as desigualdades econômicas e sociais é a educação profissionalizante, voltada para a população jovem. "Assim se combate, de modo positivo e estrutural, as condições que encaminham a juventude para a marginalidade, em particular nas periferias e bolsões de miséria".
Pela proposta, o programa será mantido com recursos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e com os programas de instrução militar desenvolvidos pelas Forças Armadas.

Bolsas
O parlamentar reconhece que os serviços nacionais de aprendizagem e os programas de profissionalização das Forças Armadas podem contribuir para a profissionalização dos jovens, mas ressalta que o projeto proposto avança, ao combinar ensino regular, formação profissional em tempo quase integral e uma política de auxílio financeiro que estimula o estudo e o emprego.
Além do estímulo à profissionalização, o projeto prevê a concessão de bolsas aos estudantes, que poderão acumular mais de um tipo de bolsa ou acumular o valor recebido pela bolsa com a remuneração por seu trabalho, caso estejam empregados. "Ultrapassa-se uma importante deficiência de diversos programas de transferência de renda, de que para receber o benefício não se pode melhorar de vida", salienta o deputado.
As modalidades de auxílio serão as seguintes:
- permanência, para estimular a freqüência aos cursos de formação profissional;
- auxílio-didático, destinada à aquisição de materiais escolares;
- auxílio-deslocamento, para cobrir despesas de transporte dos estudantes.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Adriana Resende
Edição - Natalia Doederlein

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