Deputados mostram preocupação com qualidade do ensino
12/06/2006 - 18:30
A qualidade do ensino superior é outra preocupação que os deputados esperam ver presente na discussão sobre a reforma universitária. O termo, aliás, é considerado incorreto pela deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). "Precisamos planejar um sistema de ensino plural e diversificado, que não tenha somente universidades", sublinhou. A parlamentar lembrou que, das mais de 2 mil instituições de ensino superior do Brasil, somente 161 são universidades.
Para o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a melhoria da produtividade acadêmica no País é fundamental na discussão. "A transferência de recursos precisa estar condicionada a critérios de desempenho", afirmou. O deputado destacou que o desempenho administrativo e sua relação com o modelo de eleições diretas de reitores e diretores das instituições são pontos essenciais.
O deputado questionou por que as universidades brasileiras, apesar de receberem quase a totalidade dos recursos previstos constitucionalmente, estão em crise permanente. "Será que é só falta de verbas ou há ineficiência desse processo de eleição direta?" questionou.
Particulares Reportagem - Cristiane Bernardes
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também mostrou-se preocupado com a qualidade do ensino, apesar de manter o foco sobre as instituições privadas. "Pelo que sei, não há nada no projeto em relação às formas de fiscalização do Estado sobre as universidades privadas. Penso que devemos fiscalizar tudo: a gestão administrativa e financeira, o desempenho pedagógico, o funcionamento e a estrutura das entidades privadas", apontou.
A fiscalização, contudo, não pode interferir na autonomia das instituições, ponto essencial do projeto segundo o próprio governo. Para a deputada Professora Raquel Teixeira, a autonomia financeira é o principal: "Sem ela não existem as outras", argumentou. De acordo com o projeto, as instituições federais poderão realizar a escolha de reitor e vice-reitor por meio de eleição direta pela comunidade acadêmica. Já no caso das universidades particulares, a proposta prevê a escolha, por parte dos alunos, de um ouvidor-geral.
Edição - Maria Clarice Dias
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