Salário mínimo para parteiras é defendido em audiência
31/05/2006 - 20:36
A ex-deputada Janete Capiberibe, autora do Projeto de Lei 2354/03, que regulamenta o trabalho das parteiras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu o pagamento de um salário mínimo para essas mulheres. A defesa foi feita durante a audiência promovida hoje pela Comissão de Legislação Participativa, na qual foi discutida a situação das parteiras tradicionais no Brasil. A audiência foi solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo Janete Capiberipe, o estado do Amapá é o que tem o menor índice de cesarianas, graças ao o projeto Parteiras Tradicionais, criado em 1995. O projeto foi implementado para valorizar o conhecimento popular — principalmente de parteiras que atuam onde não há médicos nem postos de saúde — e, assim, diminuir a mortalidade infantil e materna.
A ex-deputada explicou que a conexão com a rede básica de saúde, além de assegurar o direito das parteiras de receberem o salário do SUS, permite o encaminhamento de suas parturientes para realização do pré-natal nos postos de saúde. "Por que o obstetra recebe pelo parto e a parteira tem de se contentar com um punhado de milho?" questionou a autora do projeto.
Tendência internacional
Durante a audiência, a representante da Rede de Humanização do Parto (Rehuna), Eloísa Lessa, citou reportagem do jornal inglês The Independent, na qual a secretária de Saúde britânica, Patricia Hewitt, defende que as mulheres devem dar à luz em casa, e não nos hospitais.
Segundo a matéria, cerca de 47% das mulheres na Inglaterra e 38% na Escócia dão à luz sem intervenções médicas. Porém, segundo grupos que defendem a prática mais de 70% podem dar à luz de modo seguro em casa.
Eloísa Lessa disse que o trabalho feito pela parteira dura em média 6 horas. Já no hospital, o tempo é de 12 horas. Ela informou, também, que o campo obstétrico nacional é composto por 18 mil médicos, 6 mil enfermeiras e 60 mil parteiras tradicionais. Segundo Eloísa, começa a ser retomada a figura da mulher que dá suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.
Reconhecimento
A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria José Araújo, disse que o ministério reconhece o trabalho das parteiras como fundamental para se contrapor ao modelo "hospitalocêntrico e excessivamente medicalizado" de realização de partos.
Ela divulgou o programa "Trabalhando com as parteiras tradicionais", promovido pelo ministério em parceria com a organização não-governamental Grupo Curumim. Pelo programa, o SUS deve distribuir um kit com materiais básicos para que as parteiras possam trabalhar, além de dar apoio logístico no caso de complicações no parto. De 2000 até 2006, já foram capacitadas 1.200 parteiras em 110 municípios.
Norte e do Nordeste
A coordenadora do Grupo Curumim, Núbia Melo e Silva, apresentou pesquisa realizada em Pernambuco e no Pará sobre as parteiras. Segundo ela, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) de 1996 mostra que 5,8% dos partos no País são realizados por parteiras. No Nordeste o número cai para 2,32% e no Centro-Oeste para 0,30%. "As autoridades de saúde deixam de notificar os partos feitos por parteiras; por isso os números são tão baixos", esclareceu.
Núbia mencionou a postura do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, que proibiu a capacitação das parteiras. "Foi preciso o Ministério da Saúde emitir nota técnica sobre o assunto e até o Ministério Público teve de intervir", disse Núbia.
Livro Da Reportagem/RT
Após o debate, foi lançado o livro "Parteiras e Mulheres - Cidadania e Direito Reprodutivo", organizado pela ONG feminista Curumim.
Hoje também foi lançada a exposição fotográfica "Mães da Pátria - o retrato étnico do Brasil através das parteiras", de Bia Fioretti A exposição, que está na galeria do corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães até o dia 14 de junho, tem fotos de parteiras que preservaram suas tradições.
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