Projeto limita venda de remédios com antimicrobianos

24/02/2006 - 19:01  

O Projeto de Lei 6492/06, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê que todo remédio com substâncias antimicrobianas, de uso humano ou veterinário, seja comercializado apenas com prescrição de profissional habilitado e retenção do original da receita pela farmácia.
O objetivo da proposta, segundo a autora, é reduzir o uso abusivo e irracional de antimicrobianos, "substâncias responsáveis por um alto número de intoxicações e, principalmente, pelo alarmante crescimento do fenômeno da resistência bacteriana a esses medicamentos".
De acordo com Sandra Rosado, a medida também se contrapõe às estratégias da indústria farmacêutica de estímulo à venda de produtos. "As indústrias oferecem prêmios, bônus e promovem concursos e sorteios, decorrendo daí uma verdadeira incitação à prática da automedicação e ao uso irracional e desnecessário de toda ordem de medicamentos", critica.

Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, segue para as comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Aparecida Neves
Edição - Maria Clarice Dias

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