Política e Administração Pública

Ampliação de parque de Brasília pode ser votada na quarta

24/01/2006 - 23:19  

A ampliação dos limites do Parque Nacional de Brasília, criado em 1961 no governo João Goulart, é antiga reivindicação do Ibama. A ampliação está prevista no Projeto de Lei 4186/04, que poderá ser votado nesta quarta-feira. O projeto amplia os limites do Parque Nacional de Brasília dos atuais 30 mil hectares para 41,8 mil.
Para os ambientalistas, a ampliação da área preservada de cerrado favorece a manutenção dos mananciais que servem de fonte de abastecimento de água para a Capital Federal.

Cidade Digital
Em troca da ampliação da área verde, o Governo do Distrito Federal tem interesse em retirar do conjunto atual do parque nacional uma área de 133 hectares. Ali seria instalada a Cidade Digital, um parque tecnológico na área de informática que poderia gerar até 40 mil postos de trabalho. O Banco do Brasil é um dos principais interessados em investir na Cidade Digital.
Para o deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), Brasília ganha duas vezes com a aprovação do projeto. "De um lado, vamos aprovar a criação da Cidade Digital. De outro, estaremos ampliando o Parque Nacional de Brasília em 12 mil hectares. É uma área imensa de preservação."
Com a Cidade Digital, Arruda diz que Brasília ampliaria sua força no mercado de informática. No projeto, há lotes específicos para implantação de empresas do setor e também para a construção do Centro de Processamento de Dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Dificuldades
O projeto só não foi aprovado até o momento porque o Governo Federal pretendia que o Parque Nacional de Brasília fosse ampliado em quase 16 mil hectares, mais de 50% da área atual. Mas em algumas dessas áreas já há ocupação de terras e a desocupação dos terrenos resultaria em arrastadas demandas judiciais.
O deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), que foi relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, propôs em seu substitutivo ampliar os limites do Parque de 30 mil hectares para apenas 41,8 mil hectares. Ele retirou da ampliação áreas como a Granja do Torto, residência de campo do presidente da República, e o Parque de Exposições de Brasília, além de outras áreas ocupadas, como a vila Weslian Roriz, as áreas entre o ribeirão Pantanal, o córrego Três Barras e a rodovia DF-003 e o Núcleo Rural do Lago Oeste. "A ampliação que estava prevista no projeto original, sendo executada em área urbana, acabaria afetando 600 famílias, pequenos proprietários rurais e fazendeiros dentro da área de ampliação. Ou seja, essas pessoas acabariam sendo atingidas se essa ampliação for votada dessa forma. Apresentei um substitutivo reduzindo essa área de ampliação, excluindo as áreas de conflito."
O deputado José Roberto Arruda acredita que o Ibama acabará concordando com a ampliação menor da área a ser preservada. O governo poderá, ainda nesta quarta-feira, apresentar proposta de conciliação nesse sentido.

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Reportagem – Eduardo Tramarim
Edição - Patricia Roedel

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