Projeto regulamenta profissão de esteticista
03/11/2005 - 13:14
A profissão de esteticista poderá ser regulamentada, caso o Projeto de Lei 998/03, do deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ), seja aprovado. Pelo projeto, poderão exercer a profissão os portadores de diploma de curso de formação de estética facial e corporal, em nível de ensino médio; os que tenham comprovadamente exercido atividade de esteticista ou de cosmetologista, nos termos a serem estabelecidos pelas associações de Cosmetologia e Estética; e os portadores de diploma de estética expedido por instituição estrangeira.
Compete ao esteticista, segundo o projeto, atuar na área de estética facial, corporal e massagens; drenagem linfática manual; tratamento dos seios e anti-celulite; aromaterapia; e tratamento para os pés e de revitalização da pele.
Impedimento
O deputado lembra que a profissão de esteticista é exercida no Brasil há mais de 50 anos, sem qualquer regulamentação. "Apesar do reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais de estética, eles são impedidos de compor as equipes dos hospitais do setor público e privado, pela falta de regulamentação da profissão", diz Gonçalves, ressaltando que milhares de esteticistas qualificados não podem desenvolver suas atividades.
Tramitação Da Redação/PT
O projeto tramita em conjunto com o PL 959/03, da Comissão de Legislação Participativa, que regulamenta as profissões de técnico de estética e de terapeuta esteticista.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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