Comissão rejeita política nacional de nanotecnologia

29/08/2005 - 18:41  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na semana passada o Projeto de Lei 5076/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que cria uma política nacional para o setor de nanotecnologia - tecnologia baseada em estruturas cujo tamanho corresponde à milionésima parte de um milímetro, com aplicação em áreas como biologia, medicina, química, informática e engenharia.
A comissão aceitou o parecer do relator do projeto, deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), segundo o qual ainda é cedo para impor regras a essa atividade científica. "No atual estágio da nanotecnologia, ainda não é possível sequer definir o seu campo de abrangência", ressalta. "Uma regulamentação prematura poderia inibir investimentos e criar obstáculos para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia."

Prevenção contra danos
O autor do projeto, por sua vez, afirma que seria importante regulamentar a nanotecnologia para evitar danos ao meio ambiente e à saúde. Ele cita como exemplo os chamados nanobots (ou "robôs minúsculos"), projetados para eliminar células doentes do corpo humano, mas que podem provocar efeitos colaterais de alto risco e ainda desconhecidos. "Existe uma grande apreensão quanto a isso no meio acadêmico", diz Edson Duarte.
Para o deputado, "apesar dos inúmeros benefícios que essa tecnologia pode trazer, é preciso controlar a sua experimentação e estabelecer diretrizes para que ela não se transforme em risco para o ser humano".

Tramitação
Mesmo tendo sido rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto segue sua tramitação na Câmara. Ele ainda será avaliado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; além do Plenário.

Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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