Diretor diz que cidades são socialmente insustentáveis

25/08/2005 - 21:00

As cidades brasileiras são insustentáveis do ponto de vista social e predatórias no aspecto ambiental. Essa constatação partiu do diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, na 6ª Conferência das Cidades, que se encerrou hoje. Durante três dias, especialistas discutiram diversos temas ligados à gestão pública dos municípios brasileiros. Nos debates de hoje, todos os palestrantes insistiram na necessidade de a população participar ativamente da elaboração dos Planos Diretores de cada cidade, ferramenta prevista no Estatuto das Cidades para garantir uma melhor gestão pública.
É por meio dos planos diretores que as cidades reorganizam seus territórios para propiciar o desenvolvimento da região e o bem estar dos moradores. Os debatedores observaram que a urbanização no Brasil atingiu de forma desigual todas as regiões do País, gerou tensões sociais e agora os espaços urbanos precisam ser reavaliados pelos gestores públicos, com a participação da sociedade.

Planos comprados
O representante do Ministério das Cidades denunciou que vários municípios estão comprando planos diretores de urbanismo já prontos para cumprir os prazos da lei e apresentá-los até outubro de 2006, sem discuti-los com os moradores. "Esses planos comprados não serão ferramentas úteis para a construção de cidades mais justas", alertou.
De acordo com Schasberg, é preciso fortalecer a capacidade de planejamento e gestão dos municípios para possibilitar a implantação de políticas adequadas de desenvolvimento urbano. Ele apontou três requisitos necessários para uma gestão municipal plena: capacidade técnica disponível; controle social sobre as políticas públicas, por meio da criação de conselhos; e disponibilidade de instrumentos legislativos atualizados e adequados.
Schasberg fez um histórico dos planos diretores de urbanismo para afirmar que, até recentemente, esses projetos excluíam os segmentos sociais mais carentes e privilegiavam as classes de média e alta rendas, aprofundando as desigualdades sociais. Atualmente, disse o diretor, uma nova linha de produção desses planos procura respeitar os princípios estabelecidos pelo Estatuto das Cidades.
Segundo o conferencista, um dos principais desafios na elaboração dos planos diretores é de ordem territorial, já que a maioria dos municípios não tem áreas destinadas a habitações de interesse social. "A cidade não é de todos, mas de alguns", avaliou.

Banco de experiências
Benny Schasberg lembrou ainda que o ministério está organizando um banco de experiências dos planos diretores de municípios. Assim, prefeitos de todo o País terão à disposição, em breve, a reunião de casos de sucesso de gestão municipal e também as experiências que resultaram em fracasso.
Para ele, o Estatuto das Cidades (Lei 10257/01) é inovador e tem sido acompanhado por muitos países. Existem muitas sugestões para alterar a lei, mas o Ministério das Cidades acredita que mudanças só devam ser feitas depois de outubro de 2006. Nesse mês, os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão apresentar o próprio plano diretor.

Espaço de discussão
De acordo com Ubiratan Félix dos Santos, diretor-executivo da Federação Interestadual do Sindicato de Engenheiros, a conferência é importante porque serve como espaço de discussão dos diversos atores sociais sobre a questão urbana. O engenheiro afirma que não existe no Brasil uma tradição de participação popular.
A conferência foi proposta pelo deputado Zezéu Ribeiro, presidente da Frente Parlamentar Nacional pela Reforma Urbana. Ele lembrou que, para se construir uma cidade justa, é necessário que também se construa uma cidade democrática.
"A participação da sociedade nos seus destinos deve ser integral", afirma, "desde o direito à habitação, ao direito de ir e vir e ao direito do transporte e o direito aos bens da civilização: direito à educação, à saúde, ao lazer, à cultura. Isso se faz com mecanismos de controle social", concluiu.

Consolidada:
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Reportagem - Simone Salles
Edição - Newton Araújo Jr.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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