MP destina R$ 30 milhões para vítimas da seca no Sul

01/07/2005 - 17:45  

As famílias dos municípios da região Sul atingidos pela seca receberão auxílio financeiro de até R$ 300 por meio de um crédito extraordinário de R$ 30 milhões aberto em favor do Ministério da Integração Nacional. O auxílio emergencial, previsto na Medida Provisória 250/05, destina-se a famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos (R$ 600,00), que morem em municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
Segundo o governo, agricultores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná tiveram perdas na safra 2004/2005, dizimação de rebanhos e sofrem de carência de alimentos.

Sem seguro
Os benefícios serão entregues a famílias que não possuem seguro da agricultura familiar, pois não contam com financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos para esse crédito extraordinário virão do superávit financeiro de 2004.
O valor por família não poderá ser superior a R$ 300 e será fixado pelo Comitê Gestor Interministerial de Auxílio Emergencial Financeiro, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

Conheça a tramitação de MPs

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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