Turismo aprova restrições a conselhos de Educação Física
09/05/2005 - 19:04
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira (4), substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 7370/02, que exclui professores de dança, de artes marciais, de ioga, de capoeira e do método Pilates da fiscalização dos conselhos regionais de Educação Física. O autor da proposta, deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), afirma que os conselhos obrigam esses profissionais a se filiarem, sob a ameaça de sofrerem sanções financeiras.
Na opinião do relator da proposta na Comissão de Turismo, deputado Josué Bengtson (PTB-BA), a Educação Física não é a única profissão que usufrui de exercícios físicos para alcançar seus objetivos. "A dança utiliza-se de movimentos corporais para criar coreografias e espetáculos artísticos; a capoeira, para expressar a cultura de nossos antepassados; a ioga, para alcançar a iluminação espiritual; e as artes marciais, para ensinar as técnicas ancestrais de luta, auto-defesa e equilíbrio psíquico", defende Bengtson.
Interferência
O relator destacou também que a formação em cursos superiores dotam o profissional de conhecimento científico para o desenvolvimento das atividades físicas e desportivas, mas não forma professores de dança, de capoeira ou de artes marciais. "O objetivo dessas atividades é o desenvolvimento artístico, espiritual e filosófico de técnicas originadas na tradição e na cultura. Por isso, seus instrutores não podem ser fiscalizados por profissionais de Educação Física, os quais não têm como interferir profissionalmente para avaliar se desenvolvem a arte de forma competente", afirma.
Emendas
A Comissão rejeitou duas emendas ao substitutivo, apresentadas pelos deputados Cláudio Cajado (PFL-BA) e Alceu Collares (PDT-RS), que determinavam a fiscalização, pelos conselhos de Educação Física, das atividades de dança, capoeira, método pilates, artes marciais e ioga, quando praticadas como atividade física ou desportiva.
Tramitação Da Redação/PT
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia mais:
Divergências marcam audiência sobre fiscalização esportiva
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.