MP destina mais de R$ 20 milhões para ação militar no Pará
12/04/2005 - 16:29
O reforço do policiamento no Pará, sugerido pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, deputado João Alfredo (PT-CE), será atendido pelo Governo Federal. Chegou ao Congresso, no último dia 4, a Medida Provisória 244/05, que destina R$ 20,3 milhões para as ações programadas pelo Ministério da Defesa na região.
A MP 244 começa a trancar a pauta no dia 20 de maio e deve ser analisada pela Câmara e pelo Senado até essa data. Os recursos para abertura do crédito serão obtidos com a anulação parcial da Reserva de Contingência, isto é, dos recursos separados do restante do orçamento para pagamentos imprevistos. Segundo o Governo, a ação envolverá 40 organizações militares do Exército e apoiará as polícias Federal, Militar e Civil do Pará nas atividades de logística, segurança, inteligência e nas operações de busca e apreensão.
O dinheiro também atenderá aos gastos com o deslocamento das tropas e materiais pela Aeronáutica, pois as características da região envolvida não permitem outro tipo de transporte para os integrantes das Forças Armadas.
Conflitos no Pará
De acordo com o Governo, a ação do Exército na região em que ocorreu o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 12 de fevereiro, servirá para assegurar a ordem pública e o equilíbrio social nas áreas de conflito. A urgência e relevância da medida justificam-se pelo aumento de crimes na região nos últimos meses, como assassinatos, grilagem de terras públicas, venda ilegal de madeira e tráfico de drogas.
Os conflitos na região estão sendo acompanhados pela CPMI da Terra, que realizou audiências no início do mês nas cidades paraenses de Altamira e Belém para ouvir os suspeitos do assassinato da missionária e os comandantes da polícia local. A segunda visita da CPMI ao Pará esclareceu a participação de fazendeiros e grileiros em vários crimes ligados à questão fundiária na região, segundo o deputado João Alfredo. Alguns envolvidos já tiveram os sigilos fiscal, bancário e telefônicos quebrados pela Comissão.
Tramitação
A Câmara tem duas semanas para analisar o assunto, entre os dias 19 de abril e 2 de maio. Depois da votação pelo Plenário, a MP seguirá para avaliação do Senado.
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Edição - Pierre Triboli
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