Deputado quer comissão especial para analisar telefonia

22/03/2005 - 19:36  

Uma comissão especial poderá ser criada para analisar com mais rapidez o Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a assinatura básica de telefonia fixa. O pedido oficial foi encaminhado à Presidência da Casa hoje pelo relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Leo Alcântara (PSDB-CE). A Presidência deverá dar uma resposta ao pedido dentro dos próximos dez dias.
Leo Alcântara anunciou o pedido de criação da comissão especial nesta manhã, durante um bate-papo pela Internet sobre a questão da assinatura básica. A conversa, que durou uma hora e meia, foi promovida pela Agência Câmara de Notícias.

Perguntas
Os participantes do chat quiseram saber, por exemplo, se o faturamento das operadoras de telefonia seria prejudicado com o fim da cobrança da assinatura básica, caso o projeto seja aprovado. O deputado respondeu que essa possibilidade existe. "Cerca de um terço da receita do setor vem da assinatura básica", disse. "Se a assinatura básica acabar, deverá ocorrer um realinhamento tarifário, para que as empresas não quebrem."
Leo Alcântara respondeu também as reclamações sobre impostos cobrados na área de telefonia do País. "O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços possui uma alíquota máxima de até 40%, aproximadamente, e representa forte fonte de receitas para o Poder Público. Daí a dificuldade em diminuir os impostos no setor", afirmou.
Os internautas aproveitaram o espaço para encaminhar sugestões. Alguns dos participantes sugeriram medidas para universalizar o serviço de telefonia no Brasil, como um bônus de desconto para a população de baixa renda ou planos diferenciados, com e sem mensalidade.

Demora
Grande parte dos internautas criticou a demora da Câmara em aprovar o projeto. De autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), a proposta tramita na Casa há quatro anos, em conjunto com outras oito proposições que tratam do assunto. O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, onde recebeu um texto substitutivo do relator, deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Leo Alcântara acredita que a demora na tramitação se deva ao fato de o assunto ser polêmico.
O deputado disse ainda que não fechou nenhuma posição relativa ao projeto. A decisão, segundo ele, será tomada depois de ouvir consumidores, o Poder Judiciário, empresas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo assim, ele espera apresentar seu relatório até 15 de abril.

Clique aqui e confira a íntegra da conversa com Leo Alcântara.

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Da Redação/NN

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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