Embalagem de creme dental poderá conter advertências
18/03/2005 - 19:37
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4823/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga os fabricantes de cremes dentais a colocar nas embalagens dos produtos orientações sobre como escovar os dentes.
As embalagens também deverão conter a seguinte advertência: "Mantenha fora do alcance das crianças. Crianças menores de seis anos devem estar acompanhadas de adulto e usar uma pequena quantidade de creme dental. Não ingerir".
Segundo Nader, é natural que uma criança, levando o creme dental à boca, termine por não identificá-lo como perigoso se ingerido. "E é claro que o creme dental é feito exclusivamente para uso bucal, não devendo ser ingerido. Ele contém algumas substâncias que podem fazer mal ao organismo", orientou.
De acordo com o projeto, a não-observância do disposto na lei acarretará multa. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
Tramitação Reportagem - Wilson Silveira
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Depois, será avaliado também pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Janary Júnior
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.