Aprovado projeto sobre uso de celular no trânsito

15/12/2004 - 13:32  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou um texto substitutivo ao projeto (PL 2741/03) que obriga as operadoras de telefonia móvel a alertarem os consumidores sobre os riscos de acidente de trânsito devido ao uso de celular pelos motoristas.
O substitutivo foi elaborado pelo deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que explicou que fez uma compilação desse projeto com outros dois que tramitavam apensados (os PL 4141/04 e 4196/04).
Os alertas deverão ser enviados por meio de mensagens encaminhadas para o celular, ou textos impressos nos aparelhos, embalagens e cartões telefônicos.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação, em caráter conclusivo.

Reportagem - Pierre Triboli
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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