Educação, cultura e esportes

Músico pode ganhar aposentadoria especial

24/03/2004 - 15:12  

Tramita na Câmara um projeto (PLP 133/04) que concede aposentadoria especial aos músicos profissionais e aos professores da disciplina segurados do Regime Geral de Previdência Social. A aposentadoria especial é uma renda mensal equivalente a 100% do salário-de-benefício paga aos profissionais que comprovarem tempo de contribuição e exercício da atividade por, no mínimo, 25 anos.

Perda da audição
O autor da proposta, deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG), explica que a intenção é reconhecer o trabalho exaustivo desses profissionais. Ele lembra que muitos músicos, em razão de distúrbios auditivos provocados pelo som dos instrumentos, sofrem precocemente a redução, ou até mesmo a perda da capacidade de trabalho.
Segundo o parlamentar, a proposta está fundamentada na Constituição (artigo 201), que prevê a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral que exerçam atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. Em seguida, será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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