Avião pode ter equipamento de detecção de explosivo

29/01/2004 - 17:28  

A Comissão de Viação e Transportes aguarda parecer da deputada Telma de Souza (PT-SP) sobre o Projeto de Lei 1396/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). A proposta determina a instalação de equipamentos de segurança e a atuação de equipes de inspeção nas aeronaves, com o objetivo de identificar a presença de produtos perigosos, explosivos e armas junto aos passageiros, bagagens ou cargas.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, nenhuma aeronave poderá transportar explosivos, munições, armas de fogo, material bélico ou equipamento de prospecção.
Sujeita à tramitação conclusiva, a matéria está apensada ao PL 1502/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina a instalação de equipamentos de segurança em aeroportos internacionais com movimento anual superior a 250 mil passageiros.
Os projetos serão avaliados ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se forem aprovados em todas as comissões e não houver recurso de parlamentares para votação em Plenário, seguem para votação no Senado Federal.

Reportagem – Érica Amorim
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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