Deputado sugere CPI para investigar ocupação em áreas de preservação

24/08/2011 - 11:21  

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de ocupação irregular de áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária. “Uma CPI poderia levantar com detalhes a situação, construir um banco de dados a fim de estabelecer políticas públicas mais sérias. Vamos avaliar essa hipótese até para contribuir com o governo. Hoje os órgãos estão sem condições de fiscalizar as denúncias”, afirmou Macris, em audiência pública sobre o tema.

Para ele, o Brasil falha na fiscalização, uma vez que as providências só são tomadas quando casos de ocupação irregular são denunciados pela imprensa. “Estamos agindo em função de denúncias, de reportagem. Não estamos fiscalizando.”

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Já o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou que o governo federal tem tomado providências para resolver os problemas. Ele afirmou que se juntaria a Macris se ele apresentasse projetos de lei para dar mais celeridade à destruição de empreendimentos irregulares em áreas de preservação.

A audiência está sendo promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9. O debate foi proposto por Vanderlei Macris e pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli