Política e Administração Pública

Líderes do DEM e PT defendem financiamento público de campanhas

01/03/2011 - 08:23  

Os líderes do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PT, Paulo Teixeira (SP), disseram que os partidos vão defender a proposta de financiamento público de campanhas na comissão de reforma política.

Atualmente, as campanhas são custeadas pelo sistema misto, que somam os recursos do Fundo PartidárioFundo destinado à manutenção dos partidos políticos e administrado pelo TSE. A maior parte dos recursos provém do Orçamento da União. Do total de recursos arrecadados, 42% devem ser divididos igualitariamente entre os partidos; 29% divididos proporcionalmente entre os partidos que elegeram deputados federais, de acordo com o tamanho de suas bancadas; outros 29% vão para as legendas que conseguiram obter 1% ou mais dos votos válidos das duas últimas eleições e que tenham conseguido eleger representantes em, no mínimo, cinco estados. às doações de empresas e de eleitores, sendo que os recursos privados representam a maior parte do dinheiro gasto. Os críticos desse modelo argumentam que ele privilegia os candidatos com mais recursos, aumentando a influência do poder econômico no resultado das urnas e elevando o custo das campanhas.

Pela proposta de financiamento público, as campanhas seriam obrigatoriamente custeadas por recursos previstos na Lei Orçamentária anual repassados pelos partidos. Ainda não há consenso em relação ao critério utilizado na divisão do dinheiro, mas a maioria das propostas determina que um percentual pequeno seja dividido igualmente entre os partidos e, o restante, segundo o desempenho eleitoral de cada legenda, ou seja, quem eleger o maior número de representantes terá direito à maior fatia dos recursos.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

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