Geólogo aponta deficiências na gestão do uso do solo
08/02/2011 - 11:37
O problema do uso desordenado do solo em áreas urbanas ganhou destaque recentemente após especialistas terem afirmado que os estragos provocados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro foram potencializados pela ocupação irregular de áreas de encosta e de áreas próximas ao leito dos rios.
“Ao dar atenção prioritária aos sistemas de alerta pluviométrico, governantes dos três níveis revelam um perigoso desvio do que deveria ser o foco estratégico dos programas voltados a evitar tragédias geológicas, como as que têm ocorrido desde há muito em nossas cidades serranas”, afirma o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos.
Segundo ele, os sistemas de alerta sobre chuvas intensas, incluindo o treinamento da população, são necessários, mas essa postura revela uma temerária acomodação frente ao que é essencial. Para o geólogo, é preciso reassentar os moradores de áreas de alto risco em áreas seguras e implementar, com base em cartas geotécnicas, uma rígida regulação da expansão urbana para impedir a ocupação de áreas impróprias.
Santos diz ainda que o problema da escassez de áreas geologicamente apropriadas para novos loteamentos deve ser remediado com ações criativas e ousadas. “Duas alternativas devem desde já ser estimuladas: a intensa verticalização de áreas próprias e a procura, com base em cartas geotécnicas, de boas áreas dentro do território municipal, ainda que externas ao atual perímetro urbano”, completou.
Deficiência na gestão
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), também acredita que o maior problema é de gestão. “A regulação do uso do solo é fraca. A legislação é boa, mas a gestão é fraca”, afirma Teixeira.
Para ele, a desigualdade social, que impede boa parte da população de ter acesso ao mercado habitacional, é a principal causa do problema. “Precisamos desenvolver mais o mercado habitacional para população de baixa renda e, ao mesmo tempo, capacitar tecnicamente os municípios para uma ação mais efetiva”, declarou Teixeira.
De acordo com o substitutivo ao Projeto de Lei 3057/00, aprovado em comissão especial da Câmara, os municípios terão a possibilidade de adotar um modelo de gestão plena do parcelamento do solo, o que inclui a liberação de uma única licença urbanística e ambiental integrada. Ainda segundo o texto, os requisitos para alcançar o direito de gestão plena seriam a existência de um plano diretor, independentemente do número de habitantes, de órgãos colegiados de controle social e de órgãos executivos específicos nas áreas de política urbana e ambiental.
O ex-deputado Cássio Taniguchi (PR), que também foi membro da comissão especial sobre parcelamento do solo urbano, concorda que a falta de oportunidades ou de alternativas é o principal agente motivador da ocupação desordenada de áreas de risco. Ele lembra inclusive da prática criminosa de alguns políticos que costumam incentivar loteamentos irregulares em períodos eleitorais. “Essa situação causa mais dificuldades para os prefeitos, que, além do alto custo das remoções, ainda têm que lidar com questões jurídicas que tomam por argumento o direito do cidadão à moradia”, afirma.
Taniguchi é autor de projeto de lei que concede incentivos para construção de edificações urbanas que utilizem práticas ecologicamente sustentáveis (PL 34/07). Para ele, é fundamental associar o crescimento das áreas urbanas a critérios de desenvolvimento sustentável. Esse projeto já foi aprovado por comissões da Câmara e está pronto para entrar na pauta do Plenário.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli