Presidenciáveis defendem ensino integral e creches
10/09/2010 - 14:41
Outra proposta das campanhas presidenciais relacionada à educação - defendida pelas candidatas Dilma Roussef e Marina Silva - é a aplicação do sistema de ensino integral em todas as escolas. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 134/07, do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), que prevê uma jornada de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental e no ensino médio. O texto tramita em conjunto com outras duas propostas semelhantes.
Pelo relatório da deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) sobre as propostas, a família poderá optar pela permanência dos alunos no período integral.
Os parlamentares analisam ainda o aumento da jornada do ensino fundamental, prevista no Projeto de Lei 7650/06, do Senado, que tramita em conjunto com outras dez propostas relacionadas. O texto institui período integral no ensino fundamental (antigo 1º grau), com carga horária de oito horas/aula por dia. Além das cinco horas em sala de aula, os estudantes terão tempo para atividades de acompanhamento pedagógico, culturais, recreativas e esportivas.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), em cinco anos, a jornada de oito horas nas escolas deverá estar implantada. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a jornada deve incluir, pelo menos, quatro horas em atividades efetivas em classe, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
Creches
As duas candidatas também defendem em seus programas de governo a ampliação das vagas em creches. A proposta é atendida, em parte, pelo Projeto de Lei 574/07, do Senado, que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores. A assistência deverá ser prestada desde o nascimento até os cinco anos de idade.
Segundo o texto, as empresas podem oferecer vagas em creches próprias e conveniadas, ou ainda pelo pagamento de auxílio-creche mensal acima de 2/3 do salário mínimo (atualmente R$ 340). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo