Amorim indicará prioridades brasileiras ao Parlasul em outubro
20/08/2010 - 15:15
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá comparecer em outubro a uma sessão do Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul), em Montevidéu (Uruguai), para expor as prioridades da presidência brasileira do bloco, que se estende até dezembro. Durante a sessão, prevista para ocorrer duas semanas após o primeiro turno das eleições, um dos principais temas poderá ser a consolidação do órgão legislativo regional.
A realização de eleições diretas para escolha dos representantes, a construção de uma sede própria e a promoção de concurso público para a escolha dos futuros funcionários são considerados passos importantes para dar maior consistência ao parlamento.
Até o momento, o Parlasul é composto por representantes indiretos de três países do bloco - Argentina, Brasil e Uruguai. Apenas o Paraguai já promoveu eleições diretas para a escolha de seus representantes em Montevidéu. A Argentina deverá ter eleições diretas para a escolha de seus parlamentares em 2011. E o Brasil poderá escolher os seus representantes juntamente com as eleições municipais de 2012 ou com o pleito nacional de 2014.
Para que as eleições ocorram, porém, terá de ser encontrada uma solução para a mais longa pendência política do Parlasul: a determinação do número de vagas a que cada país terá direito, de acordo com o tamanho de sua população.
Essa negociação, que já dura quase dois anos, deverá ser uma das prioridades do governo brasileiro durante a presidência do bloco, como observaram os integrantes da Representação Brasileira durante a última sessão do parlamento, em agosto.
Desertificação
A Representação Brasileira no ParlasulPela Resolução nº1 de 2007 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado. foi uma das organizadoras da 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, realizada nesta semana em Fortaleza (Ceará). Entre as recomendações apontadas pelos participantes do evento está a necessidade de criar fóruns regionais para implementar políticas públicas de combate à desertificação.
Segundo o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), é preciso alertar que o fenômeno da desertificação não é exclusivo das regiões semiáridas. Ele defendeu a inclusão, no currículo de escolas de todo o mundo, de disciplinas que tratem da consciência ambiental. “Se a nossa geração não aprendeu, é urgente que as novas gerações compreendam como devemos nos comportar em face da natureza”, disse.
Da Redação/MO
Com informações da Agência Senado
