Política e Administração Pública

Câmara aprova crédito extra de R$ 1,4 bilhão para ministérios

07/07/2010 - 19:47  

Rodolfo Stuckert
A MP prevê recursos para socorrer vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 486/10, que libera um crédito extraordinário de 1,4 bilhão para atender a despesas de vários ministérios, como a vacinação pública contra a gripe A (H1N1) e o apoio a vítimas de inundações e estiagem. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado.

O ministério que recebe a maior fatia do crédito é o da Integração Nacional. Os recursos deverão ser usados para socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano (a MP foi editada em 22 de março).

No Sudeste, parte dos R$ 530 milhões devem ser usados em atividades como a distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais, assim como a remoção de escombros e desobstrução de vias urbanas. No Nordeste, os recursos servem para a distribuição de água por meio de carros-pipa.

Gripe A
Outros R$ 450 milhões são alocados no Ministério da Saúde para gastos com a vacinação das pessoas de 30 a 39 anos contra a gripe A. Essa faixa de idade foi incluída pelo governo na campanha pública de vacinação em uma ampliação do público-alvo.

O crédito deve pagar também as despesas com logística e o início da compra de insumos para a campanha de vacinação contra a doença meningocócica do tipo C. Essa doença teve um aumento do número de casos a partir do segundo semestre de 2009 nos estados da Bahia e de Minas Gerais. O público-alvo são as crianças de até dois anos de idade.

Haiti
Para o Ministério da Defesa, a MP direciona R$ 337 milhões a despesas com o preparo, a equipagem e o envio ao Haiti de contingente adicional de militares.

Serão mais 1,3 mil praças e oficiais deslocados para aquele país, prejudicado pela deterioração das condições sociais após o terremoto que o atingiu em janeiro deste ano.

Desde junho de 2004, o Brasil comanda uma força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, com a participação de cerca de 7 mil soldados de vários países. Segundo o Ministério da Defesa, o Brasil já gastou cerca de 577 milhões de dólares nas ações no país.

O Ministério das Relações Exteriores, também envolvido na ajuda humanitária ao país caribenho, recebe R$ 95 milhões do crédito aberto pela MP. Desse total, R$ 300 mil são recursos doados pela Câmara dos Deputados de seu orçamento.

O Haiti tem uma população de cerca de 10 milhões de habitantes e é o país mais pobre das Américas, com muitos problemas sociais, tais como falta de saneamento básico, violência urbana e altos índices de mortalidade.

Cidade histórica
Ao Ministério da Cultura, a medida concede R$ 10 milhões para a realização de serviços emergenciais de recuperação de bens do patrimônio histórico da cidade de São Luiz de Paraitinga (SP).

Fortes chuvas ocorridas no início do ano destruíram parte das construções da cidade, cujo centro é tombado pelo conselho do patrimônio histórico do estado (Condenphaat) e está em processo de tombamento pelo órgão federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan).

Fernando de Noronha
No arquipélago de Fernando de Noronha, a Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República, conta com R$ 7,4 milhões para obras de recuperação do pier flutuante, da estação e do cais comercial, assim como para a dragagem de aprofundamento da bacia de manobras. O turismo é a principal fonte de renda das ilhas e o principal acesso é por via marítima.

Reportagem - Eduardo Piovesan/SR

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