Vaccarezza descarta votações em plenário na próxima semana
24/06/2010 - 13:33
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou hoje a possibilidade de votações pelo Plenário na próxima semana, por conta dos prazos finais das convenções partidárias que definirão os candidatos às eleições de outubro.
Ele afirmou que um esforço concentrado será feito nos dias 6 e 7 de julho. Devem ser votados os projetos do pré-sal (PL 5940/09) e da proposta de piso salarial para policiais e bombeiros dos estados, tema de duas propostas de emenda constitucional (PECs 300/08 e 446/09).
A votação da PEC 300/08, no entanto, depende da manutenção do acordo fechado pelo governo, que retira do texto o valor do piso salarial, deixando a definição para um fundo criado por uma lei complementar a ser editada após 180 dias da promulgação da emenda, disse Vaccarezza. “Se mudarem a redação, o meu esforço vai ser para parar a votação da PEC 300”, disse.
Outros reajustes
O deputado afirmou acreditar que não será possível votar o reajuste dos servidores do Senado Federal até o dia 2 de julho, prazo final para que possa valer ainda neste ano.
Segundo Vaccarezza, é preciso rediscutir também o plano de carreira dos funcionários do Judiciário e Ministério Público (PL 6613/09). O texto, que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação, prevê um aumento de até 56%, valor considerado inviável pelo líder do governo.
“É preciso ver a defasagem e corrigir, mas não é razoável um reajuste muito acima da inflação. O caso do Judiciário é mais complexo, porque eles fazem uma re-estruturação das carreiras, com aumentos bastante significativos para alguns”, afirmou.
Salário mínimo
Em relação ao salário mínimo para 2011, Vaccarezza afirmou que é preciso manter o acordo feito com centrais sindicais sobre a política de reajuste do mínimo, que garante aumento pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano anterior.
Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o relator, senador Tião Viana (PT-AC), propôs alterar a regra de cálculo para que o salário mínimo em 2011 seja de R$ 550, em vez dos R$ 535 previstos no texto original da LDO enviado pelo Executivo.
Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
