Câmara lança cartilha sobre ética para orientar eleitores

25/05/2010 - 16:12  

O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. da Câmara lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

"Apostamos na cartilha por acreditarmos que não existe controle ético tão eficiente quanto o que é feito pela própria sociedade", afirmou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que integra o Conselho de Ética e coordena o programa "O Peixe e a Arte de Pescar - Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira".

Para Piau, a ética na política já conquistou avanços significativos na região Sul do País e está se aprimorando no Sudeste e no Centro-Oeste. Mas, segundo ele, ainda há inúmeras violações éticas predominando em outras regiões. "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano", disse o deputado ao comentar que o processo de "compra de lideranças” já teve início em algumas localidades.

O Peixe e a Arte de Pescar
O programa "O Peixe e a Arte de Pescar" faz parte de uma rede de cooperação formada em 2007 entre a Câmara dos Deputados e diversas entidades e instituições interessadas em questões de ética e cidadania. "Se as entidades desejam um Brasil mais ético, por que não começar um movimento para estimular, por exemplo, prefeitos e presidentes de Câmara [de Vereadores] a criar seus próprios conselhos de ética. É preferível existir o conselho a não haver instância de julgamento", afirmou Piau.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar Júnior, concordou com a necessidade de expandir as discussões e os princípios éticos para todos os cantos do País. "Temos que ser, cada um de nós, instrumentos da ética", disse Bechara.

Ficha limpa
Ele destacou ainda a aprovação recente do projeto Ficha Limpa pelo Congresso Nacional e defendeu sua aplicação já para as eleições de 2010. "Quero parabenizar os parlamentares por terem dado essa resposta ao clamor da sociedade em relação a esta causa. São os deuses da ética na política se movimentando", completou Mattar Júnior.

A presidente nacional do Psol, vereadora Heloísa Helena, citando Dom Pedro Casaldáliga, lembrou que a ética na política é composta por vergonha na cara e amor no coração. "Quem conhece como funcionam as engrenagens da política brasileira sabe que ser honesto chega a ser um comportamento até incompatível em certas situações", disse a vereadora, que criticou a maneira como alguns representantes do povo acabam vencidos em sua função de fiscalizar e monitorar os abusos de poder.

Ela afirmou ainda que a sociedade brasileira precisa deixar de tratar com naturalidade a miséria, a criminalidade e a corrupção. "Quando uma criança é violentada, isso é considerado um crime altamente condenável. Mas os crimes contra os cofres públicos, que acabam contribuindo para que jovens e crianças entrem para o crime, para a prostituição, são vistos com naturalidade", disse Heloísa.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), assinala que a perseguição da ética é uma atividade que beneficia toda a sociedade e a realização deste evento representa uma oportunidade importante para discutir e disseminar valores.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Regina Céli Assumpção