Líderes se reúnem para definir viabilidade de votações nesta noite

19/05/2010 - 23:55  

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), suspendeu os trabalhos da sessão extraordinária e convocou uma reunião com os líderes partidários para definir os procedimentos para a continuidade da sessão.

A deputada Gorete Pereira (PR-CE), relatora da Medida Provisória 479/09, apresentou seu parecer, mas ainda precisa fazer a leitura do seu projeto de lei de conversão. Essa exigência é regimental e pode ser dispensada se houver consenso entre os deputados, o que não ocorreu. A MP faz ajustes nas leis que regem diversas carreiras da administração federal.

PEC dos policiais
A reunião entre Maia e os líderes deve tratar da viabilidade ou não da votação de uma das propostas de emenda à Constituição (PECs) pautadas (446/09, sobre o piso de policiais estaduais; ou 308/04, que cria a polícia penitenciária).

As galerias do plenário da Câmara continuam ocupadas por representantes dessas categorias e, apesar da diminuição do quórum de deputados, vários ainda permanecem e pedem a votação dessas PECs.

O painel eletrônico registra as presenças de 390 deputados, um número baixo para votar matéria constitucional porque, para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis.

No caso da PEC 446/09, os deputados ainda precisam votar destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  para concluir o primeiro turno de votação.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior