Financiamento da produção nacional

11/05/2010 - 20:46  

Para financiar a produção audiovisual nacional, a proposta prevê recursos estimados em mais de R$ 300 milhões por ano provenientes da redução de 11% da contribuição das operadoras de telecomunicações ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Essas verbas deverão ser somadas à arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), tributo pago pelas empresas que veiculam, produzem, licenciam e distribuem obras cinematográficas e videofonográficas publicitárias com fins comerciais.

Dos recursos gerados pela redução do Fistel, 30% deverão ser destinados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 10% deverão fomentar a produção nacional independente.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Carolina Pompeu