Proteção aos canais religiosos

11/05/2010 - 20:41  

O texto aprovado prevê ainda que as operadoras de TV por assinatura deverão oferecer ao público gratuitamente a programação da TV aberta transmitida em tecnologia analógica. O texto, contudo, determina que, em caso de inviabilidade técnica ou econômica comprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá retirar a obrigatoriedade de transmissão desses canais.

Para evitar que os canais religiosos deixem de ser veiculados em razão dessa regra, o deputado Eduardo Cunha apresentou duas emendas ao substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão de Ciência e Tecnologia. A primeira deixa explícito que a operadora de TV por assinatura deverá oferecer canais da televisão aberta em todos os pacotes, independentemente da tecnologia de distribuição empregada. Já a segunda estabelece que, no caso de a Anatel determinar que parte da programação não precisa ser distribuída em razão de inviabilidade técnica ou econômica, ao menos um canal religioso será priorizado em cada localidade.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Carolina Pompeu