Câmara rejeita último destaque e conclui a votação do Ficha Limpa
11/05/2010 - 19:49
O Plenário rejeitou, por 412 votos e 3 abstenções, o último destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentado ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). A matéria segue agora para o Senado.
O destaque era do PMDB e tinha o objetivo de tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a possibilidade de o candidato perder o diploma de eleito no caso de a Justiça revogar o efeito suspensivo ou negar o recurso contra decisão colegiada que anteriormente o tenha tornado inelegível.
Dessa forma, permanece o texto do relator. Ele prevê a cassação do diploma quando o julgamento final do recurso acontecer somente depois da diplomação do candidato eleito.
Em seguida, a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. foi encerrada.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior