Ministro diz que reajuste de aposentado deve ser de 6,14%

04/05/2010 - 16:18  

Começou há pouco a audiência pública com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. . Bernardo falará sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo em abril, e o contingenciamento no orçamento deste ano.

Em entrevista concedida pouco antes do início da audiência, o ministro afirmou que, em relação ao reajuste dos aposentados previsto na Medida Provisória 475/09, o governo trabalha com um aumento de 6,14%, e não 7% ou 7,7% como vem sendo discutido na Câmara.

“Fizemos um acordo de 6,14% com os aposentados. Se houver mudança no Congresso, vamos analisar. Mas o presidente Lula já me disse que se o número exorbitar muito, ele vai vetar”, disse Paulo Bernardo. Segundo ele, a preocupação do governo com o reajuste é a sustentabilidade das contas da Previdência Social.

A audiência acontece no plenário 2.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo