Temer: alteração no Ficha Limpa permitirá votação no Plenário

04/05/2010 - 15:38  

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que os últimos ajustes ao projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) aumentam as chances de aprovação em Plenário. Temer referia-se à alteração apresentada pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que prevê a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade.

Temer ainda destacou que esse projeto de iniciativa popular ganhou o aplauso de muitos parlamentares e “será muito útil para o Poder Legislativo”.

Vigência
Quanto à vigência das regras do ficha limpa para as eleições deste ano, Temer disse que se trata de um posicionamento jurídico, ao qual ele não pretende entrar no mérito. “Se houver dúvida jurídica, o TSE pode responder a uma consulta sobre esse tema.”

Temer confirmou que vai colocar em votação hoje o pedido de urgência para o projeto em sessão extraordinária, a partir das 19 horas, e que o mérito também pode ser votado hoje ou na sessão de amanhã.

Reajuste dos aposentados
O presidente também confirmou a votação da MP 475/09, que trata do reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. A MP está na pauta da sessão ordinária, marcada para as 16 horas.

Visita de chineses
Neste momento, Temer está reunido com uma comitiva de parlamentares da Província de Chongqing, da China.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção