Relações Exteriores aprova acordo de cooperação com a Libéria

04/05/2010 - 10:45  

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (28) o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Libéria, na África Ocidental, celebrado em Monróvia, capital do país, em 29 de maio de 2009. A matéria foi submetida ao Congresso Nacional por meio da Mensagem do Poder Executivo 912/09, em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência .

O ato internacional tem como finalidade promover o desenvolvimento de cooperação técnica em várias áreas de interesse mútuo dos países, por meio de programas e projetos de cooperação. Entre os compromissos está o fornecimento de apoio logístico, de oferta de facilidades de transporte, de acesso às informações necessárias e de entrada, permanência e saída dos respectivos territórios, além de isenções tributárias e aduaneiras.

A aprovação do acordo foi recomendada pela relatora da proposta, deputada Janete Pietá (PT-SP). Segundo ela, a iniciativa dos governos do Brasil e da Libéria de desenvolver atividades de cooperação técnica há de trazer importante contribuição para a superação de alguns dos principais desafios enfrentados pelo povo liberiano.

"Entre eles, o desenvolvimento socioeconômico, baseado na sustentabilidade, tendo em vista, sobretudo, a preservação das florestas, a diminuição da poluição da costa e o combate à erosão dos solos, problemas que assolam o território da nação amiga", afirmou a relatora.

Tramitação
A Mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2548/10 e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada pelo Plenário.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira