Vaccarezza: MP que reajusta aposentadorias será votada nesta semana
Parlamentares divergem quanto ao índice a ser adotado para o reajuste. O governo propõe 6,14%, mas os deputados defendem um índice maior. O relator sugere um aumento escalonado, de acordo com o valor do benefício recebido.
26/04/2010 - 19:18
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a medida provisória que reajusta o valor das aposentadorias acima de um salário mínimo (MP 475/09) será votada nesta semana, mesmo sem acordo entre os deputados. Os parlamentares divergem quanto ao índice a ser adotado. A proposta já tramita há mais de 45 dias e por isso tranca a pauta das sessões ordinárias da Câmara.
Nesta terça-feira, Vaccarezza, que é relator da MP 475/09, reúne-se com as lideranças partidárias. Ele avalia que um acordo vai depender da base governista. O líder defende a adoção de índices escalonados, conforme a faixa dos benefícios previdenciários. Os reajustes seriam de 7,7% para quem ganha até três salários mínimos e de 6,14% para o restante dos aposentados. Caso não haja consenso em torno dessa proposta, ele vai propor o reajuste uniforme de 7%.
Segundo o líder, se a base aliada do governo não acatar nenhuma das duas opções, ele vai defender a proposta original da medida provisória, ou seja, o reajuste geral de 6,14%. "Nós não podemos exceder em R$ 1 bilhão o aumento dos gastos da Previdência que foram definidos por todos os deputados quando aprovaram o Orçamento da União”, justificou Vaccarezza.
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) defende o reajuste de 7,71% para as aposentadorias acima do mínimo. O impacto para o governo, segundo ele, seria de R$ 1,7 bilhão. "Com o aumento do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB., a arrecadação do governo deve ampliar em mais de R$ 50 bilhões. Portanto, estou convencido de que há dinheiro para o aumento das aposentadorias e de que falta boa vontade do governo", afirmou.
Reajuste maior
O DEM defende um reajuste ainda maior. O líder do partido, Paulo Bornhausen (DEM-SC), já confirmou que vai apresentar emenda à medida provisória para que as aposentadorias acima de um salário mínimo aumentem cerca de 9%. "A proposta é dar exatamente o valor do crescimento do PIB de 2008 mais a inflação, o que leva a um reajuste entre 8,7% e 9%”, explicou.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Carolina Pompeu
