MP destina R$ 530 milhões para cidades atingidas por catástrofes
13/04/2010 - 13:01
A Câmara analisa a Medida Provisória 486/10, que abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos públicos federais, no valor global de R$ 1,429 bilhão. A maior parcela (R$ 530 milhões) vai para o Ministério da Integração Nacional – R$ 470 milhões para o atendimento das cidades atingidas por recentes desastres naturais e R$ 60 milhões para ações de prevenção de desastres.
A segunda maior parcela (R$ 450 milhões) destina-se ao Fundo Nacional de Saúde – R$ 300 milhões para a campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) e R$ 150 milhões para ações de prevenção.
A MP também destina R$ 337 milhões para o Ministério da Defesa, para custear a participação brasileira em missões de paz, como a do Haiti. Já o Ministério das Relações Exteriores conta com R$ 95 milhões para atendimento consular e assistência especial a brasileiros no exterior.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebe R$ 10 milhões para projetos. A Secretaria Especial de Portos ganha R$ 7,5 milhões para a recuperação do porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha (PE). A Câmara dos Deputados conta com mais R$ 300 mil para sua atuação legislativa.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira
